Direito do Trabalho

Objetivos

1. Conhecer e identificar os elementos essenciais da relação jurídico-laboral e a sua diferenciação face a figuras afins, nomeadamente os contratos equiparados; 
2. Proceder a processos de recrutamento; 
3. Elaborar contratos de trabalho, incluindo conteúdos especiais;
4. Identificar os regimes aplicáveis a categorias particulares de trabalhadores; 
5. Identificar e resolver situações e vicissitudes ocorridas durante a execução do contrato de trabalho; 
6. Compreender e aplicar as formas de cessação do contrato de trabalho; 
7. Conhecer e compreender as especificidades do Direito coletivo e os modos de resolução dos conflitos coletivos, em especial a greve; 
8. Elaborar um trabalho de investigação sobre qualquer dos módulos ministrados.

Programa

1. Direito do Trabalho no século XXI (Princípios, Constituição laboral, Fontes internacionais e europeias) 
2. Contrato de trabalho I (Direitos de personalidade, igualdade e não discriminação e categorias especiais de trabalhadores - parentalidade e menoridade) 
3. Contrato de trabalho II (Figuras afins, formação, objeto e período experimental) 
4. Contrato de trabalho III (Local de trabalho, tempo de trabalho e retribuição) 
5. Acidentes de trabalho e Vicissitudes da relação laboral 
6. Cessação do contrato de trabalho 
7. Contratos especiais (Contrato a termo, trabalho temporário, tempo parcial, teletrabalho e comissão de serviço) 
8. Direito Coletivo 
9. Direito Processual do Trabalho
10. Relatório de Projeto

Métodos de Ensino

O curso tem um total de 100 horas de contacto, teórico-práticas. Para além do método expositivo, privilegia-se a apresentação e a discussão de hipóteses práticas, com um enfoque na interação entre o docente e os discentes e entre os próprios discentes. 

Bibliografia

A definir pelo docente em cada módulo.

Método de Avaliação

De acordo com métodos de ensino - 100 %