Direito e Inteligência Artificial

Objetivos

1. Identificar os tipos de ferramentas de IA que podem ser utilizadas com proveito pelos práticos do Direito;
2. Conhecer e apreciar criticamente as dificuldades e os riscos da aplicação de ferramentas de IA ao Direito;
3. Conhecer e apreciar criticamente os vários instrumentos regulatórios que têm por objeto sistemas de IA;
4. Identificar e compreender os problemas jurídicos suscitados pela utilização de ferramentas de IA nos diversos domínios da vida em sociedade;
5. Elaborar um trabalho de investigação sobre qualquer dos módulos ministrados.

Programa

1. Introdução à IA
2. Regulação da IA
3. IA para Juízes
4. IA para Advogados e Procuradores
5. IA e Direito do Trabalho
6. IA e Contratos
7. IA e Responsabilidade
8. IA e Concorrência
9. IA e Propriedade Intelectual
10. Relatório de Projeto

Métodos de Ensino

O curso tem um total de 100 horas de contacto, teórico-práticas. Para além do método expositivo, privilegia-se a apresentação e a discussão de hipóteses práticas, com um enfoque na interação entre o docente e os discentes e entre os próprios discentes.

Bibliografia

A definir pelo docente em cada módulo.

Método de Avaliação

Trabalho individual escrito sobre qualquer das temáticas lecionadas nos módulos - 100 %