Direito Comercial

Código

0103014

Créditos ECTS

Objetivos

1. Identificar e explicar o conteúdo e o enquadramento normativo do Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais, Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito e Código do Trabalho;
2. Analisar as relações jurídicas comerciais, reconhecendo os processos de constituição, modificação e extinção das mesmas;
3. Interpretar e aplicar instrumentos jurídicos comerciais na resolução de casos práticos, utilizando raciocínio jurídico fundamentado e adequado à situação concreta.

Programa

1. Direito Comercial Geral

2. Direito Societário - Constituição, alteração e extinção das sociedades

3. A atividade comercial e da empresa

4. Código de Insolvência e recuperação de empresa

5. Títulos de crédito e valores mobiliários

6. Aspetos essenciais do Direito da Concorrência e Propriedade Industrial

7. O Direito do Trabalho e sua importância na gestão empresarial

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, onde se combinam métodos expositivos conjuntamente com modos participativos, aliando a exposição de conteúdos programáticos à discussão de casos práticos. A plataforma moodle é utilizada como suporte à gestão da aprendizagem.

Bibliografia

Espírito Santo, J. (2025). Legislação de Direito Comercial (2.ª ed.). AAFDL

Mamede, G. (2025). Manual de Direito Empresarial (19.ª ed.). Atlas

Porto Editora. (2025). Comercial – Edição Académica (23.ª ed.). Porto Editora.

Abreu, J. M. C. (2019). Curso de Direito Comercial – Volume I. Almedina

Ramirez, P. (2018). Direito Comercial. Almedina.

Cordeiro, A. M. (2016). Direito Comercial. Almedina.

Serra, C. (2009). Direito Comercial: Noções Fundamentais. Coimbra Editora.

Abreu, J. M. C. (2010). Curso de Direito Comercial – Das Sociedades (Vol. II). Almedina.

Cunha, P. O. (2010). Lições de Direito Comercial. Almedina.

Santos, F. C. dos. (2007). Direito Comercial Português (Vol. I). Coimbra Editora.

Serens, M. C. N., & Caeiro, A. (2007). Código Comercial – Código das Sociedades Comerciais. Almedina.