Direito Comercial

Código

0103014

Créditos ECTS

Objetivos

1) Estar familiarizado com o Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais, Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, Letras, Cheques e Livranças e outros títulos de crédito e com o Código de Trabalho;
2) Perceber a abordagem dos principais aspetos referentes às relações jurídicas comercias, desde a sua constituição, modificação e extinção;
3) Utilizar os diversos instrumentos jurídicos comerciais na análise de casos práticos.

Programa

1. Direito Comercial Geral

2. Direito Societário - Constituição, Alteração e Extinção das Sociedades

3. A atividade comercial e da empresa

4. Código de Insolvência e Recuperação de Empresa.

5. Titulos de Crédito e Valores Mobiliários

6. Aspetos essenciais do Direito da Concorrência e Propriedade Industrial

7. O Direito do Trabalho e sua importância na Gestão empresarial

Métodos de Ensino

Desenvolve-se a disciplina dividida semanalmente em uma aula teórica e uma aula prática. Esta última prevê o seguimento/sedimentação dos assuntos tratados anteriormente Está igualmente à disposição dos alunos, se assim o entenderem, um horário de atendimento semanal de 1 hora para o esclarecimento de qualquer questão/dúvida relacionada com a disciplina.

Bibliografia

- Abreu, Jorge Manuel Coutinho.: Curso de Direito Comercial - Volume I, Coimbra Almediana - Manuais Universitários, 2019.

- Ramirez, Paulo.: Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2018;

Cordeiro, António Menezes.: Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2016.

- SERRA, Catarina.: Direito Comercial Noções Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial Das Sociedades, Coimbra, Almedina, Volume II, 2010;

- CUNHA, Paulo Olavo.: Lições de Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2010;

- SANTOS, Filipe Cassiano dos.: Direito Comercial Português, Coimbra, Coimbra Editora, Volume I, 2007;

- SERENS, Manuel Couceiro Nogueira, CAEIRO, António.: Código Comercial - Código das Sociedades Comerciais, Coimbra, Almedina, 2007;

- PITÃO, José António de França.: Letras e Livranças - Lei Uniforme sobre Letras e Livranças - Anotado, Coimbra, 4ªed. Almedina, 2007;

- CORDEIRO, António Menezes.: Manual de Direito das Sociedades - Das Sociedades em Geral, Coimbra, 2ªed. Almedina, 2007;

- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial, Coimbra, 6ªed. Almedina, Vol. I (Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos) e II (Das Sociedades), 2006 e 2007;