Direito Comercial

Objetivos

1. Identificar e explicar o conteúdo e o enquadramento normativo do Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais, Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito e Código do Trabalho;
2. Analisar as relações jurídicas comerciais, reconhecendo os processos de constituição, modificação e extinção das mesmas;
3. Interpretar e aplicar instrumentos jurídicos comerciais na resolução de casos práticos, utilizando raciocínio jurídico fundamentado e adequado à situação concreta.

Programa

CAPÍTULO I – Noção de Direito Comercial;
CAPÍTULO II – Direito Societário;
CAPÍTULO III – Constituição, Alteração e Extinção das Sociedades;
CAPÍTULO IV – Código da Insolvência e Recuperação de Empresas;
CAPÍTULO V – Títulos de Crédito;

Métodos de Ensino

Uso do método expositivo acompanhado por um método analítico (resolução de casos práticos e consulta dos
códigos respectivos)

Bibliografia

- SERRA, Catarina.: Direito Comercial – Noções Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial – Das Sociedades, Coimbra, Almedina, Volume II, 2010;

- CUNHA, Paulo Olavo.: Lições de Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2010;

- SANTOS, Filipe Cassiano dos.: Direito Comercial Português, Coimbra, Coimbra Editora, Volume I, 2007;

- SERENS, Manuel Couceiro Nogueira, CAEIRO, António.: Código Comercial - Código das Sociedades Comerciais, Coimbra, Almedina, 2007;

- PITÃO, José António de França.: Letras e Livranças - Lei Uniforme sobre Letras e Livranças - Anotado, Coimbra, 4ªed. Almedina, 2007;

- CORDEIRO, António Menezes.: Manual de Direito das Sociedades - Das Sociedades em Geral, Coimbra, 2ªed. Almedina, 2007;

-BREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial, Coimbra, 6ªed. Almedina, Vol. I (Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos) e II (Das Sociedades), 2006 e 2007;

Método de Avaliação

• 1ª Frequência - 50 %
• 2ª Frequência: - 50 %