Introdução ao Direito

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito, em particular, o Livro I e II do Código Civil;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais institutos de direito civil;
3) Utilizar os diversos institutos de direito civil na análise de casos práticos.

Programa

1. Introdução.
2. Princípios gerais.
3. O negócio jurídico.
4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.
5. A prestação.
6. Constituição das obrigações.
7. Transmissão das obrigações.
8. Da garantia das obrigações.
9. Extinção das obrigações.
10. Do não cumprimento das obrigações.

Métodos de Ensino

A unidade curricular encontra-se dividida em  aulas teórico-práticas. Durante as aulas pretende promover-se a participação ativa dos alunos, no sentido de desenvolver o raciocínio e a capacidade de integração de conhecimento, bem como a aplicação dos conhecimentos adquiridos, com a resolução de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados materiais de apoio, v.g. os utilizados pelo docente, tratados e textos para discussão. A partilha de experiências relevantes será encorajada no Moodle, com a criação de fóruns de debate criados pelo docente.

Para o apoio ao aluno, o docente disponibilizará um horário de atendimento personalizado de tipo tutorial, sendo que o aluno poderá recorrer ainda ao correio eletrónico para solicitar pequenas orientações e ajuda na resolução de problemas.

Bibliografia

AA. VV.: Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2019.

AA.VV.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2017.

Costa, Mário Júlio de Almeida.: Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2018.

Ferreira, José António Gonçalves, Pereira, António Garcia, Falção, David.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2019.

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações - Vol. I, II, III, Coimbra, Almedina, 2019

Podestá, Fábio Henrique.: Direito das Obrigações - Teoria Geral e Responsabilidade Civil, Almedina Brasil, 2018.

Proença, José Carlos Brandão.: Estudos de Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2018.

Quintas, Paula.: Manual Prático de Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2019.

Sousa, Domingos Pereira.: Introdução ao Direito, Lisboa, Quid Juris, 2017.

Sousa, Miguel Teixeira de.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2018.

Método de Avaliação

• Frequência - 50 %
• Prova escrita e/ou um trabalho escrito e defendido na sala de aula - 50 %