Finanças Públicas

Objetivos

1) Atingir um nível aprofundado de conhecimentos na formalização matemática e gráfica dos temas abordados;
2) Compreender e perceber os passos da derivação dos principais modelos tratados;
3) Compreender, em detalhe, todas as fases do processo orçamental do Estado.

Programa

I PARTE- O Orçamento Público
 I – Introdução e Motivação: a dimensão e o crescimento do sector público
  1. Introdução e motivação
  2. A dimensão e crescimento do sector público
 II – A Lei de Base da Orçamentação Pública
  1. A Lei Quadro do Orçamento do Estado
  2. A Lei Quadro do Orçamento dos Açores
  3. A Lei Quadro do Orçamento da Madeira
 III – O Orçamento Público
  1. As Instituições Intervenientes
  2. A Receita
  3. A Despesa
  4. O Saldo
  5. O financiamento por endividamento
  6. O Controlo Orçamental
 IV – Estabilidade Orçamental e Crescimento
  1. Orçamento e estabilidade
  2. O Pacto de Estabilidade e Crescimento
  3. O Equilíbrio Orçamental em Portugal
 V – Intervenção Pública Fora do Orçamento
  1. O sector público empresarial
  2. As parcerias público-privadas
  3. Os investimentos em regime SCUT
II PARTE - A Descentralização Financeira
 VI – Descentralização Financeira: teoria e prática
 VII – Descentralização Financeira em Portugal
III PARTE - Análise Custo/Benefício
 VIII – Análise Custo-Benefício

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino utilizadas baseiam-se em métodos expositivos, intuitivos e ativos. Dentro dos métodos expositivos utiliza-se a explicação em aulas essencialmente teóricas, promovendo-se, sempre que adequado o diálogo com os alunos. Dentro do método intuitivo utiliza-se a demonstração teórica de diversos conceitos. No método ativo, recorre-se a trabalhos individuais ou em grupo.

Bibliografia

Hindricks, Jean e Myles, Gareth (2006) Intermediate Public Economics, Cambridge, Massachusetts: The MIT Press

Lee, Johnson e Joyce (2004) Public Budgeting Systems, 7ª Edição, Mass: Jones and Bartlett Publishers.

Rosen, H. S. (1995) Public Finance, 5th Ed., Chicago: Richard Irwin, Inc.

Barbosa, A. S. P. (1997) Economia Pública, Lisboa: McGrawHill.

Stiglitz, J. (1988) Economics of the Public Sector, 2ª edição., New York: W.W. Norton & Company.

Hyman, David N. (2005) Public Finance, 8ª edição, Ohio:Thompson South-Western.

Mateus, Abel e Mateus, Margarida (2002), Microeconomia: Teoria e Aplicações I e II. Editorial Verbo, Lisboa.

Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo, José E. G. Santos (2005) Economia e Finanças Públicas¸ 1ª edição, Lisboa, Escolar Editora.

Ahmad, E. and Ravi, T. Financing decentralized expenditures: In international comparison of grants. …..

Método de Avaliação

• 1ª Frequência - 20 %
• 2ª Frequência - 40 %
• Trabalho - 40 %