Contabilidade e Gestão Fiscal

Objetivos

1. Caracterizar os principais impostos existentes no sistema fiscal português;

2. Distinguir gestão fiscal de evasão e fraude fiscal;

3. Compreender as principais práticas de planeamento e gestão fiscal;

4. Examinar as implicações fiscais de um conjunto alargado de políticas contabilísticas.

Programa

1. Fundamentos da fiscalidade
1.1. Sistema fiscal português
1.2. Caracterização dos principais impostos portugueses
1.3. Incidência objetiva e subjetiva dos principais impostos portugueses
1.4. Distinção entre gestão fiscal e evasão e fraude fiscal

2. Gestão fiscal
2.1. Princípios fundamentais
2.2. Gestão fiscal do investimento
2.3. Gestão fiscal do financiamento
2.4. Gestão fiscal dos grupos económicos
2.5. Gestão fiscal internacional
2.6. Benefícios fiscais
2.7. Práticas de concorrência fiscal prejudicial

3. Políticas contabilísticas e o efeito fiscal
3.1. Diversidade de políticas contabilísticas
3.2. Estimativa da vida útil e as depreciações e amortizações
3.3. Mais-valias e o reinvestimento
3.4. Ativos fixos tangíveis (modelos de mensuração)
3.5. Propriedades de investimento (modelos de mensuração)
3.6. Participações financeiras pelo método de equivalência patrimonial
3.7. Perdas por imparidade
3.8. Contratos de construção
3.9. Aquisições e locações

Métodos de Ensino

A metodologia de ensino da unidade curricular assenta em 50% de aulas teóricas e 50% de aulas teórico-práticas. Nas aulas teóricas prevalece o método de ensino expositivo, com interpolação dos estudantes e discussão das temáticas apresentadas. Nas aulas teórico-práticas são discutidos diversos exercícios e casos, com uma participação muito ativa dos estudantes.

Bibliografia

Bibliografia principal
- Borges, A., Rodrigues, R., Rodrigues, A., & Rodrigues, J. A. (2021). Elementos de Contabilidade Geral. 27.ª Edição, Áreas Editora.
- Gariso, C. M. S., & Lopes, T. F. (2023). IRC: Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas - Preparação para provas de conhecimento. Rei dos Livros.
- Rocha, J. F. (2023). Introdução ao Planeamento Fiscal. Almedina.
- Rodrigues, J. (2016). SNC - Sistema de Normalização Contabilística – Explicado.  Porto Editora.
- SNC – Sistema de Normalização Contabilística- versão de 2016 e seguintes.

Bibliografia complementar
- Almeida, R., Pinheiro, P., Dias, A. I., Carvalho, F. Almeida, M. C., & Albuquerque, F. (2013). SNC - Casos Práticos e Exercícios Resolvidos, Edições Técnicas.
- Amorim, J. C., Carvalho, A. S., Santos, A. C., Pinho, C., Nóvoa, C. G., Castro, C., Teixeira, G., Sanches, J. I. S., Gomes, N., & Falcão, P. M. (2010). Planeamento e Evasão Fiscal. Vida Económica.
- Costa, C., & Alves, G. (2014). Contabilidade Financeira (9.ª Edição). Rei dos Livros.
- Monteiro, S. & Silva, M. (2013). Manual Contabilidade Financeira, Vida Económica.
- Nabais, C. & Nabais, F. (2021). Prática Contabilística SNC, 7.ª Edição, Lidel.
- Silva, E. P., Jesus, T. A., & Silva, A. C. P. (2011). Contabilidade Financeira - SNC Casos Práticos, Rei dos Livros.

Método de Avaliação