Contabilidade e Gestão Fiscal

Objetivos

1. Caracterizar os principais impostos existentes no sistema fiscal português;

2. Distinguir gestão fiscal de evasão e fraude fiscal;

3. Compreender as principais práticas de planeamento e gestão fiscal;

4. Examinar as implicações fiscais de um conjunto alargado de políticas contabilísticas.

Programa

1. Fundamentos da fiscalidade

1.1. Sistema fiscal português

1.2. Caracterização dos principais impostos portugueses

1.3. Incidência objetiva e subjetiva dos principais impostos portugueses

1.4. Distinção entre gestão fiscal e evasão e fraude fiscal

2. Gestão fiscal

2.1. Princípios fundamentais

2.2. Gestão fiscal do investimento

2.3. Gestão fiscal do financiamento

2.4. Gestão fiscal dos grupos económicos

2.5. Gestão fiscal internacional

2.6. Benefícios fiscais

2.7. Práticas de concorrência fiscal prejudicial

3. Políticas contabilísticas e o efeito fiscal

3.1. Diversidade de políticas contabilísticas

3.2. Estimativa da vida útil e as depreciações e amortizações

3.3. Mais-valias e o reinvestimento

3.4. Ativos fixos tangíveis (modelos de mensuração)

3.5. Propriedades de investimento (modelos de mensuração)

3.6. Participações financeiras pelo método de equivalência patrimonial

3.7. Perdas por imparidade

3.8. Contratos de construção

3.9. Aquisições e locações

Métodos de Ensino

A unidade curricular baseia-se em aulas teórico-práticas. Para se alcançarem os objetivos é empregue uma combinação de vários elementos: exposição de conteúdos, discussão de casos de estudo, projetos em grupo e trabalhos escritos. A ênfase colocada nesta combinação de atividades tem como objetivo a compreensão e aplicação dos conceitos apresentados.  A avaliação contínua é efetuada através da realização de uma frequência (60%) e de trabalhos de grupo (40%) ou, em alternativa, através de um exame (100%).

Bibliografia

Rodrigues, A., Azevedo, G., Cravo, D. & Carvalho, C. (2015). SNC – Contabilidade Financeira: Sua aplicação, Edições Almedina, Coimbra.

Sanches, S. (2006). Os Limites do Planeamento Fiscal – Substância e Forma no Direito Fiscal Português, Comunitário e Internacional, Coimbra Editora, Coimbra.

Sistema de normalização contabilística em vigor.

Método de Avaliação

• Frequência - 60 %
• Trabalho Individual e/ou de Grupo - 40 %