Legislação Laboral

Código

0201031

Créditos ECTS

7.5

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito de Civil e Laboral, em particular, o Código de Trabalho;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais instrumentos de direito trabalho;
3) Utilizar os diversos institutos de direito laboral na análise de casos práticos.

Programa

1.Noções Gerais de Direito Civil.

2.Noções Gerais de Legislação Laboral/Direito do Trabalho.

3. Organizações Laborais.

4.Relação Individual de Trabalho.

5.Relação Colectiva de Trabalho.

6. Responsabilidade Penal e contra-ordenacional.

Métodos de Ensino

Desenvolve-se a disciplina dividida semanalmente em uma aula teórica e uma aula prática. Esta última prevê o seguimento/sedimentação dos assuntos tratados anteriormente Está igualmente à disposição dos alunos, se assim o entenderem, um horário de atendimento semanal de 1 hora para o esclarecimento de qualquer questão/dúvida relacionada com a disciplina.

Bibliografia

- Mello, Alberto de Sá.: Direito do Trabalho para Empresas, Coimbra, Almedina, 2019.

- Falção, David, Tomás, Sérgio Tenreiro.: Lições de Direito do Trabalho, Coimbra, 2019.

- Rebelo, Glória.: Estudos de Direito do Trabalho, Edições Sílabo, 2019.

- Fernandes, António Monteiro.: Escritos de Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2018.

Fernandes, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2017.

- Martinez, Pedro Romano.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2017.

- Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2016.

- QUINTAS, Paula, QUINTAS, Hélder.: Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;

- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;

- GOMES, Júlio Manuel Vieira.: Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2010;

- AMADO, João Leal.: Contrato de Trabalho, Coimbra, Coimbra editora, II.ª edição, de 2010;

- MARTÍNEZ, Pedro Romano.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina 5.ª edição, de 2010;

- FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 15.ª edição, de 2010;

- FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 14ª edição, 2009;