Economia Pública

Objetivos

1. Explicar as virtudes e limitações da economia de mercado e as razões da intervenção pública;
2. Identificar os fundamentos da economia do bem-estar e os princípios de eficiência, equidade e ótimo social;
3. Analisar os objetivos e instrumentos da política económica do Estado — regulação, despesa, propriedade e tributação;
4. Avaliar como a intervenção pública corrige falhas de mercado e promove eficiência em bens públicos, mistos e externalidades;
5. Compreender os mecanismos de redistribuição e aplicar a análise custo-benefício à avaliação de políticas;
6. Avaliar os fundamentos e implicações da descentralização financeira;
7. Analisar o papel do orçamento e do sistema fiscal português na sustentabilidade e transparência das finanças públicas.

Programa

1. Economia de mercado e intervenção pública

2. Objetivos e instrumentos da intervenção governamental

2.1 Fundamentos para a Intervenção do estado na economia

2.2 Objetivos

2.3 Instrumentos

2.4 Análise positiva e análise normativa

3. Intervenção pública e promoção da eficiência

3.1 Bens públicos e bens privados

3.2 Bens mistos

3.3 Externalidades

4. Intervenção pública e equidade

4.1 Redistribuição

4.2 Quadro de análise da fiscalidade

4.3 Eficiência e tributação

5. Análise custo-benefício

5.1 A determinação dos custos

5.2 A determinação dos benefícios

5.3 Critérios de avaliação

6. Descentralização financeira

6.1 Enquadramento e objetivos

6.2 Tipos de descentralização

6.3 Autonomia financeira

6.4 Indicadores e determinantes da descentralização

6.5 Financiamento da descentralização

7. O Orçamento público

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, onde se combinam métodos expositivos conjuntamente com modos participativos, aliando a exposição de conteúdos programáticos à discussão de casos práticos. Após apresentadas e discutidas as temáticas em estudo, as aulas práticas são traçadas de forma a possibilitar a consolidação de conhecimentos e a permitir a aplicação dos mesmos através da análise de textos, estudos de casos, variando as metodologias de acordo com a sua aplicabilidade à temática em estudo. A plataforma moodle é utilizada como suporte à gestão da aprendizagem.

Bibliografia

Gruber, J. (2019). Public finance and public policy (6.ª ed.). Worth Publishers.

Hyman, D. N. (2010). Public finance: A contemporary application of theory to policy (10.ª ed.). Thomson South-Western.

Lee, R., Johnson, R., & Joyce, P. (2012). Public budgeting systems (9ª ed.). Jones and Bartlett Publishers.

Pereira, P. T., & Nunes, F. (2020). Economia e finanças públicas (6.ª ed., revista e atualizada). Edições Almedina.

Rosen, H. S., & Gayer, T. (2014). Public finance (10.ª ed.). McGraw-Hill Education.

Stiglitz, J. E., & Rosengard, J. K. (2015). Economics of the public sector (4.ª ed.). W. W. Norton & Company.

Método de Avaliação