Economia Pública

Código

0200225

Créditos ECTS

6

Objetivos

1. Explicar as virtudes e limitações da economia de mercado e as razões da intervenção pública;
2. Identificar os fundamentos da economia do bem-estar e os princípios de eficiência, equidade e ótimo social;
3. Analisar os objetivos e instrumentos da política económica do Estado — regulação, despesa, propriedade e tributação;
4. Avaliar como a intervenção pública corrige falhas de mercado e promove eficiência em bens públicos, mistos e externalidades;
5. Compreender os mecanismos de redistribuição e aplicar a análise custo-benefício à avaliação de políticas;
6. Avaliar os fundamentos e implicações da descentralização financeira;
7. Analisar o papel do orçamento e do sistema fiscal português na sustentabilidade e transparência das finanças públicas.

Programa

Capítulo I: Economia de mercado e intervenção pública
Capítulo II: Objetivos e instrumentos da intervenção governamental
Capítulo III: Intervenção pública e promoção da eficiência
Capítulo IV: Intervenção pública e equidade
Capítulo V: Análise Custo-Benefício
Capítulo VI: Descentralização Financeira
Capítulo VII: O Orçamento Público

Métodos de Ensino

Sendo uma disciplina com forte componente teórica, a metodologia adotada tem por base uma exposição oral e explicação de todos os conteúdos programados, recorrendo também a interrogações aos alunos sobre um dado tema, ou seja, sempre que oportuno, há diálogo entre docente e discentes e tentativas de incluir os alunos em debates.

Bibliografia

Ahmad, E. (1997). “Financing decentralized expenditures: an international comparison of grants”, Cheltenham: Edward Elgar.

Barbosa, A. S. P. (1997). “Economia Pública”, Lisboa: McGrawHill.

Lee, Johnson and Joyce (2003) “Public Budgeting Systems”, 7ª Edição, Boston: Jones and Bartlett Publishers.

Mateus, Abel e Mateus, Margarida (2002). “Microeconomia: Teoria e Aplicações I e II”, Lisboa, Editorial Verbo.

Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo, José E. G. Santos (2009). “Economia e Finanças Públicas”, 3ª edição, Lisboa, Escolar Editora.

Rosen, H. S. (2006) “Public Finance”, 5th Ed., Boston Burr Ridge, McGraw-Hill. 

Método de Avaliação

  • 1.ª Frequência - 40 %
  • 2.ª Frequência - 40 %
  • Trabalho de investigação - 20 %