Legislação Laboral

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito de Civil e Laboral, em particular, o Código de Trabalho;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais instrumentos de direito trabalho;
3) Utilizar os diversos institutos de direito laboral na análise de casos práticos.

Programa

1. Noções Gerais de Direito Civil;
2. Noções Gerais de Legislação Laboral/Direito do Trabalho;
3. Organizações Laborais;
4. Relação Individual de Trabalho;
5. Relação Coletiva de Trabalho;
6. Responsabilidade Penal e contraordenacional.

Métodos de Ensino

Uso do método expositivo acompanhado por um método analítico (resolução de casos práticos e consulta dos códigos respetivos).

Bibliografia

QUINTAS, Paula, QUINTAS, Hélder.: Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;

GOMES, Júlio Manuel Vieira.: Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2010;

AMADO, João Leal.: Contrato de Trabalho, Coimbra, Coimbra editora, II.ª edição, de 2010;

MARTÍNEZ, Pedro Romano.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina 5.ª edição, de 2010;

FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 15.ª edição, de 2010;

FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 14ª edição, 2009

Método de Avaliação

• 1ª Frequência - 50 %
• 2ª Frequência - 50 %