Fiscalidade Avançada

Objetivos

1. Compreender os conteúdos fundamentais relativos aos impostos sobre o património;
2. Preencher adequadamente declarações para satisfação de obrigações declarativas;
3. Conhecer conteúdos mais complexos e que requerem as competências adquiridas;
4. Enquadrar factos tributários e sujeitos a determinados impostos e analisar a respetiva consequência económica;
5. Diagnosticar e formular soluções acerca de um assunto ou especificidade no âmbito da Fiscalidade, encontrando respostas técnica adequadas com base na legislação fiscal.

Programa

1. Impostos sobre o património

1.1 Fundamentos de IS
1.2 Fundamentos de IMI
1.3 Fundamentos de IMT
1.4 Incidência dos impostos
1.5 Exclusões e isenções
1.6 Obrigações declarativas

2. Fiscalidade Avançada da Empresa

2.1 Temas Avançados de IRC
2.2 Temas Avançados de IVA
2.3 Temas Avançados de IRS
2.4 Temas Avançados de Impostos sobre o património
2.5 Preços de transferência
2.6 Harmonização fiscal comunitária
2.7 Dupla tributação internacional - convenções
2.8 Benefícios fiscais

Métodos de Ensino

A metodologia da disciplina obedece aos seguintes vetores:

As aulas são teórico-práticas, efetuando-se uma exposição teórica acompanhada de exemplos práticos hipotéticos e / ou colhidos na vida quotidiana das empresas e demais particulares ou até entidades públicas. No decorrer de cada módulo são resolvidos diversos questionários de perguntas de escolha múltipla que envolvem toda a matéria. No final de cada módulo do programa são resolvidos diversos casos práticos os mais completos possíveis, cuja estrutura será próxima daquela que constar nas provas de avaliação.

Bibliografia

Catarino, J. e Guimarães, V. (2015). Lições de Fiscalidade Vol. II. Edições Almedina.

Catarino, J. e Guimarães, V. (2018). Lições de Fiscalidade Vol. I (6.ª ed.). Edições Almedina.

Legislação - Edição Académica (2023). Fiscal. Edição Académica (29.ª ed.). Porto Editora.

Método de Avaliação